sexta-feira, 18 de novembro de 2011

ESTUDANTES PROCESSAM EXPOADE

Entidade estudantil se diz desmoralizada e pede indenização de 10 milhões

Depois de brigar pela meia
entrada para os estudantes que
foram barrados na Expoade
 a Umesde exige indenização

WALQUER CARNEIRO

A UMESDE – União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Dom Eliseu – protocolou uma ação na justiça contra o Sindicato dos Produtores Rurais de Dom Eliseu e a Cia. Ítalo Todd, ambas responsáveis pela organização e realização da Exposição Agropecuária de Dom Eliseu (EXPOADE).

A ação foi apresentada no departamento de protocolo do Fórum de Justiça de Dom  Eliseu no dia 4 de novembro, e a apresentação da ação foi feita pelo vice-presidente da Umesde, Magno Oliveira, para quem a ação pede a justiça que arbitre sobre um pedido de indenização por danos morais.

De acordo com Magno tanto o sindicato quanto  a empresa Ítalo Todd têm que responder por uma  campanha difamatória desenvolvida contra a Umesde nos dias que antecederem a realização da Expoade, ocasião em que a entidade estudantil, legalmente constituída se mobilizou na organização dos estudantes do município para a confecção de carteiras de estudantes que garantiria a meia entrada para os alunos das escolas do município. “Muito antes da Umesde iniciar a campanha de confecção das carteirinhas os organizadores da Expoade já falavam que a carteira de estudante não seria aceita na exposição”, disse Magno justificando a atitude da Umesde em acionar judicialmente o sindicato e a Cia. Ítalo Todd.



Para comprovar a validade e a legitimidade do documento emitido pela Umesde a assessoria jurídica da instituição estudantil resolveu requerer da justiça um documento afirmando que a carteira de estudante da Umesde era legal,  e assim foi emitida uma decisão judicial em nome do vice-presidente Magno Oliveira afirmando que a carteira da entidade que ele representava era um documento legal, e esse documento foi apresentado aos organizadores da Expoade, e mesmo assim os estudantes foram barrados.  

Para o advogado Adriano Magalhães, da assessoria jurídica da Umesde, existem grandes chances de um resultado positivo em favor da Umesde  por haver evidências da prática de atos difamatórios contra a instituição e da   configuração do ilícito. “Tanto o sindicato quanto a Cia. Ítalo Todd cumpriram seus desígnios ilegais e barraram os estudantes que apresentaram a carteira da Umesde”, considerou Adriano afirmando que os organizadores da exposição foram contra uma decisão judicial reconhecendo a validade das carteiras de estudantes em todo o território nacional. “Como essas duas entidades desrespeitaram a  legislação elas cometeram um ilícito, e o código civil diz que aquele que pratica ação e omissão ilícita e causa danos a outros está obrigado a indenizá-lo, ainda que seja um dano exclusivamente moral”, explicou o advogado.

Diante de toda essa situação a Umesde avaliou que toda a campanha movida contra ela abalou profundamente a moral da instituição e dos estudantes que ficaram desmoralizados junto a comunidade domeliseuense, levando em conta que o  propósito da Umesde fora simplesmente garantir os direitos da classe estudantil  ter acesso aos shows musicais da Expoade pagando meia entrada, e assim a Umesde decidiu solicitar uma ação  indenizatória por danos morais no valor de R$ - 12 milhões, valor que a primeira vista pode parecer desproporcional levando em conta que a entidade gastou cerca de R$ - 8 mil para confeccionar 5 mil carteiras de estudantes, porém o advogado Adriano justifica dizendo que o valor foi calculado levando em conta o prejuízo sofrido por cada um dos estudantes frente aos valores arrecadados com os shows na exposição. “Nós chegamos ao valor de 12 milhões multiplicando o valor do prejuízo sofrido por cada estudantes considerando a quantidade de shows e o valor que os estudantes pagaram a mais, e aí nós chegamos neste patamar que estamos solicitando”, expôs o advogado.  

A Umesde agora fica a espera de uma atitude da justiça que deverá acionar os organizadores da Expoade para,  junto com a entidade estudantil,  realizar uma audiência para confrontar as partes a apurar os fatos alegados nos autos da ação de solicitação de indenização por danos morais.

De ambos os organizadores da Expoade citados na ação a reportagem conseguiu entrar em contato com a direção do Sindicato dos Produtores Rurais que comunicou dizendo que só vai se pronunciar sobre a ação judicial quando a justiça comunicar oficialmente o sindicato, o que até agora não foi feito. 

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