GRATIFICAÇÃO FUNDEB

Professores querem que secretário antecipe gratificação

A equipe do financeiro e

jurídico da prefeitura se

mobilizam para estudar

a proposta dos professores

WALQUER CARNEIRO

O anúncio de estado de greve decretado  pelo Sindicato dos Professores (Sintepp), no dia 1º  pôs em alerta os professores da rede pública municipal de ensino e deixou a administração pública municipal em estado de irritação, pois a partir de então os técnicos da área financeira e jurídica da prefeitura de Dom Eliseu terão  que encontrar tempo para descobrir formas para atender as reivindicações exigidas pela categoria  que ameaça greve caso não sejam atendidos em suas demandas.

De acordo com  informações o estado de greve só foi decidido porque desde maio o coordenador do Sintepp de Dom Eliseu, Jessé Lima, tendo como interlocutor o secretário de educação Roque Rodrigues,  vem tentando marcar uma reunião com o prefeito Joaquim Nogueira Neto, e,  no  entanto,  o secretário vem protelando  o encontro.

O interesse do Sintepp é definir o que será feito com o valor de um milhão cento e oitenta mil reais referente do ajuste do FUNDEB que caiu na conta da prefeitura no mês de abril, esse valor é um adicional de repasses que não foram feitos em 2010.

Para o  Sintepp todo recurso para pagar salários dos professores em 2011 já está garantido, pois a previsão é que o Ministério da Educação irá repassar este ano o montante de  vinte dois milhões e duzentos e setenta e um mil reais  para suprir gastos com salários dos trabalhadores em educação pública de Dom Eliseu.  

De acordo com a regra do FUNDEB,  dos recursos repassados pelo MEC para as prefeituras, 60% tem que ser utilizados para despesas com a folha de pagamento, o os 40%  restantes na manutenção das escolas, e é proibido usar o dinheiro para outras finalidades.

Ainda de acordo com as regras do FUNDEB toda sobra de recurso referente aos 60% tem quer ser divididos entre os professores no final do exercício financeiro em  que o mesmo foi depositado na conta da prefeitura.

Do total do ajuste repassado para a secretaria de educação, se a reivindicação dos professores for atendida, os 60% , que em valores são R$-708 mil, terá que ser divido em parte iguais entre os professores da rede pública municipal de ensino.

Conforme o raciocínio dos educadores, como  o dinheiro para pagar os professores em 2011 já está garantido, eles decidiram reivindicar junto ao secretário Roque Rodrigues a antecipação da gratificação, mas curiosamente a categoria encontrou resistência por parte do secretário, e por isso o Sintepp resolveu radicalizar e partir para a ofensiva.

Para Célio Alves, secretário de finanças da prefeitura municipal, não há a certeza de que é licito fazer a antecipação da gratificação, já que a orientação é fazer o rateio da sobra do FUNDEB  apenas no mês de dezembro de cada exercício financeiro,  e ele receia que o gestor municipal possa ser punido por quebrar a regra.

Já o Sintepp afirma que há uma forma legal de efetuar a antecipação, basta apenas que o executivo elabore um projeto de lei propondo a antecipação da gratificação e levá-lo à apreciação dos vereadores para que eles aprovem.

No entanto Célio Alves alega que dos vinte dois milhões previstos pelo FUDEB para Dom Eliseu em 2011 não é garantido cair integralmente na conta da prefeitura, pois há a   possibilidade do governo federal contingênciar  parte do valor. “Nós temos que tomar muito cuidado, pois a lei de responsabilidade fiscal nos orienta a agir dentro das possibilidades, e se pagarmos a gratificação agora, e mais para a frente houver cortes no FUNDEB,  teremos dificuldades de pagar o décimo terceiro, por exemplo”, disse Célio informando que com o recente aumento de 25% no salário dos professores,  em consequencia da adequação ao piso salarial para a educação decretado pelo governo federal,  o município já comprometeu 69% dos recurso previsto para cair nos cofres municipais este ano.

Clique AQUI para ter acesso ao demonstrativo de repasse do ajuste do FINDEB, e AQUI para saber mais informações sobre as regras do FUNDEB.