Mais uma maldade praticada pela
prefeitura de Dom Eliseu contra os
servidores municipais, em afronta
à lei direitos adquiridos são negados
WALQUER CARNEIRO
Um grupo com cerca de 100 pessoas, servidores públicos da educação municipal da equipe de apoio nas escolas municipais de Dom Eliseu foram mobilizados pelo Sintepp – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará - , coordenação de Dom Eliseu, para uma manifestação em frente a secretaria municipal de educação.
Os manifestantes são trabalhadores das turmas de vigias, serventes e merendeiras, que, por meio do Sintepp, há anos vêm negociando a concessão, por parte da secretaria de educação, de direitos adquiridos e que a elas são negados, como, por exemplo, o pagamento de horas extras por trabalhos prestados aos sábados.
Esses servidores são considerados trabalhadores em educação por atuarem no interior das escolas e diariamente lidando com estudantes, e por isso as três categorias foram incluídas como beneficiaria das normas contidas no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores da educação pública de Dom Eliseu.
Uma das reivindicações dos servidores é para que o secretário de educação, Roque Rodrigues, efetue o enquadramento das categorias no PCCR que prevê que todo o servidor público da educação após cinco anos de trabalho obtém o direito a progressão salarial, todavia o secretário de educação não quer conceder aumento de salário para os servidores das categorias dos vigias, serventes e merendeiras.
O secretário Roque, indo além na sua intenção de prejudicar os servidores, ainda quer transferir todos os vigias, serventes e merendeiras para outros setores para não dar a eles o direito ao enquadramento. Todavia através de pressão do Sintepp o secretário recuou, momentaneamente, mas está renitente em sua intenção de não efetuar o enquadramento dos vigias, serventes e merendeiras.
Outro fator levado em consideração no protesto do pessoal de apoio é que cerca de 30% conta com formação escolar no ensino médio e ensino superior, o que para o secretário parece não ter importância, mas por lei, de acordo com o nível de formação de um servidor público, ele tem direito a uma determinada bonificação salarial.
No dia da mobilização em frente a secretaria de educação os coordenadores do Sintepp e a líder do movimento, Maria Elba, reuniram-se por cerca de duas horas com o secretário de educação na tentativa de sensibilizá-lo a conceder os direitos reivindicado aos trabalhadores mas a única concessão feita foi quanto ao trabalho das serventes no sábado . “Nós apresentamos a proposta de trabalharmos seis horas por dia e no sábado fazermos a limpeza das escolas, mas o secretário não aceitou a sugestão”, disse Maria Elba acrescentando que o secretário Roque também poderia pagar hora extra no trabalho efetuado no sábado, mas ele preferiu manter oito horas de trabalho por dia dando o sábado como folga. “Essa não foi uma boa decisão, pois se não for feita a limpeza das escolas no sábado elas estarão sujas na segunda-feira”, considerou Maria Elba.
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