sábado, 22 de dezembro de 2012

# EMANA DO POVO, MAS NÃO RETORNA #

A grande distorção na democracia brasileira 

Os representantes absorvem
o poder como uma esponja
absorve a água, tendo o povo que
espremer para receber os benefícios

WALQUER CARNEIRO



A Constituição Federal, promulgada em 1988, é clara quando afirma que todo poder emana do povo. O parágrafo único do artigo primeiro não deixa margens para dúvidas quando reza –Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente nos termos da constituição-. 

Isso é maravilhoso quando avaliamos de forma fugaz, mas se observarmos com um pouco mais de atenção veremos que o fato da constituição ditar um direito não quer dizer que ele é assegurado com a abrangência que se requer. A constituição brasileira é uma das mais modernas entre todos os países que se organizam de acordo com o sistema democrático, todavia não vemos o poder emanado pelo povo surtindo efeito direto para aqueles de quem emana o poder. 

Apesar de parecer simples e de fácil execução o parágrafo primeiro da constituição encontra dificuldade para ser exercido, pois é a emanação deste poder que põe para funcionar os mecanismos da democracia no estado de direito, e se levarmos em consideração a afirmação da lei da física que diz: - Toda ação gera uma reação contrária de igual ou maior intensidade -, observamos que a ação exercida pelo povo não encontra reciprocidade por parte daqueles que foram escolhidos para representá-lo. 

Por mais paradoxal que possa parecer essa distorção se dá justamente por estarmos vivendo em uma democracia. Não, eu não estou ficando louco. Sabemos que para a democracia seja exercida de forma plena se faz necessário haver liberdade para as pessoas manifestarem suas vontades. A liberdade permite que a vontades seja direcionadas para àqueles que foram escolhidos para representar o povo, 

Como estamos numa democracia, num sistema de liberdade, em que a demanda tem que proceder do povo, os representantes do povo ficam a espera que o povo, em sua liberdade, se manifeste, como esse não age exigindo que se cumpra a constituição os representantes governam para si mesmo e para seus protegidos, destinando ao povo o resto que sobrar. Essa situação se configura porque o povo brasileiro não tem a total consciência do seu papel no sistema democrático. 

Essa ignorância de seus direitos se dá porque, desde sempre, o sistema social brasileiro foi estruturado em cima do paternalismo, que é um sistema político onde uma liderança se coloca como o provedor das necessidades do povo. 

No sistema democrático é a maioria que decide o que deve ser feito ou não, de acordo com as regras da constituição, todavia as distorções provocadas por diversos governos paternalistas, entre eles destaco dois, os dois governos de Getulio Vargas e o período da ditadura militar, impediram que houvesse uma evolução dos indivíduos no exercício da democracia com base no Artigo Primeiro Parágrafo único da constituição. 

Mais traumático foi a ditadura militar, porque além de censurar toda e qualquer manifestação do indivíduo fez isso usando da truculência, cuja lembrança que ainda hoje está impregnada no inconsciente coletivo impedindo que o povo se mobilize para usufruir do poder por ele emanado, e por isso nos encontramos nesta contradição. Um país democrático onde a maioria das pessoas não consegue usufruir das benesses concedidas pelo sistema democrático, e situação toma essa forma por que mais da metade dos brasileiros são analfabetos funcionais. Em resumo, a democracia só funciona de forma eficaz em um país onde o governo permita que o indivíduo tenha acesso a um sistema educacional eficiente. 

Esses representantes constituídos pelo povo absorvem o poder, como uma esponja absorve a água, de modo que o povo, então, tem que espremer esses representantes para que se tenha de volta, em forma de benefícios, o poder a eles concedido, mas como não há consciência social suficiente mais uma distorção acontece, como vemos no governo do PT nos últimos dez anos, que para garantir o mínimo de direito, a um povo sem o preparo adequado, tem que misturar socialismo, populismo e paternalismo, e daí fica muito difícil sair coisa boa.

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