terça-feira, 12 de junho de 2012

SINTEPP, SALÁRIO E ACORDO POLÍTICO

Em razão da eleição abono pode se transformar em  salário

Antonio Raposão defende salário
dos professores, Sintepp tenta acordo
mas campanha eleitoral é empecilho mas
Roque Rodrigues apresenta solução

WALQUER CARNEIRO

Na rede social Facebook um cidadão que se apresenta como  Antonio Raposão vem saindo em defesa dos professores em ralação a mobilização do Sintepp em torno da negociação para a implementação dos novos valores do piso salarial aos professores do município.

Há dias  o Sintepp – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública/Coordenação de Dom Eliseu tenta regularizar o novo piso salarial da categoria,  mas a situação está em um impasse, já que, de acordo com informações, não há recursos sobrando  para honrar o novo salário dos educadores,  e diante deste fato cogitou-se a possibilidade de efetuar cortes na folha de pagamento da secretaria de educação levando em conta a suspeita  que há excesso de gastos que ultrapassam os limites imposto pela legislação do FUNDEB que permite utilizar recurso para pagamento de salário até o limite de 60% do total do repasse do fundo, e a secretaria estaria utilizando recursos que seriam do 40% designados para reforma e construção e manutenção das escolas  para pagar professores contratados. Mas  conforme texto postado por Raposão  no Facebook que foi comentado por dois professores,  o governo municipal encontrou um meio de resolver o problema sem efetuar o enxugamento da  folha da educação.  

VEJA O QUE DIZ RAPOSÃO

No contracheque de cada professor, em Dom Eliseu, aparece 20% de incentivo salarial. Jatene, lá em Belém, pegou este percentual e transformou em salário. A lei do piso nacional, estabelecida pelo Governo Federal é de um acréscimo de 22,02 % em cima do salário base da categoria. Para Jatene foi moleza, ele adicionou apenas mais 02 % e atingiu a meta do Governo. Em Dom Eliseu já se cogita este mesmo feito, ou seja, o governo municipal, através da SEMED, na pessoa do secretário de educação, segundo algumas informações, já esboçou uma conversa neste sentido. Vai-se embrulhar um presente que você comprou e dar-lhes como se fosse algo novo.

OS COMENTÁRIOS DOS PROFESSORES

Para o professor Jessé Pinheiro a diferença entre a situação que ocorreu no Estado e Dom Eliseu, é que para incorporar os 20% de incentivo profissional ao salário base, é necessário passar pela Câmara de Vereadores. 

“Pois os 20% está amarrado na Lei 326/2010. Agora se os nossos vereadores aprovarem, infelizmente não há nada que possamos fazer”, disse Jessé alegando que os vereadores também representam os professores na casa de leis.   “ Ou ao menos era para nos representar...”, pondera ele.

Já para a professora  Ocilene Maria Silva Santos os professores têm que tomar uma posição e agir diante da situação.  

“Muito bem colega, vamos então nos direcionar aos senhores do legislativo e cobrar-lhes um posicionamento! ”, conclamou a professora.

OPINIÃO DO BLOGUEIRO

Na verdade tanto para o Sintepp quanto para a secretaria de educação não é recomendável  o enxugamento da folha efetuando a demissão de contratados, pois tanto o secretário de educação, Roque Rodrigues,  quanto o coordenador do Sintepp Pedro Mesquita, que está a frente da negociação, têm pretensões políticas. 

Roque estará lançando a sua esposa como candidata a vereadora e o Professor Pedro é pré candidato a vereador, portando, em favor de garantir os votos para ambos, poderá sair um acordo e optar pela proposta revelada por Raposão no Face. 

5 comentários:

  1. Ótimo artigo. Digno de escritor inteligente que você realmente é. Não podemos deixar de noticiar algo assim, pois é geração de renda na economia do município que está em jogo.

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  2. Discordo um pouco de sua opinião Walquer, mas justifico o porquê: primeiro, a proposta apresentada pelo "Antonio Raposão" independe da vontade do SINTEPP, pois para que ela se concretize, o Executivo deverá encaminhar um projeto de alteração da Lei 326/2010 para o Legislativo, que por sua vez terá que aprovar. Portanto, o que está em jogo neste caso são os votos dos atuais vereadores que pretendem se candidatar novamente e, é claro do prefeito. O professor Pedro, coordenador licenciado do SINTEPP, é importante lembrar isso, não tem votos a perder com isso.
    Segundo: se o projeto de alteração for realmente encaminhado para o Legislativo, a única coisa que o SINTEPP poderá fazer é mobilizar a categoria para pressionar "os nossos representantes na câmara" a não aprovarem o projeto, mas caso a aprovação oorra, só nos resta lamentar pelos representantes que temos.

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  3. Eu acho que essa questão, o fato de incorporar os 20% de incentivo profissional ao piso, será uma boa ideia, até porque no futuro,quando o professor aposentar-se, irá perder mesmo esse incentivo para o INSS. Se ele for transformado em salário base agora, o professor perderá hoje, mas ganhará amanhã.

    Outra situação, será o próximo piso que será aprovado em janeiro próximo pelo MEC, qual será a argumentação da gestão local para não pagar o piso. A questão da adequação do piso é uma questão de tempo... ou adequa a folha hoje, ou adequa ela amanhã. É claro que em janeiro ninguém estará preocupado com isso, até porque as eleições já passaram mesmo.....

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  5. Outra situação, que merece destaque Valker é o fato do Ministério da Educação afirmar que possui aproximadamente 2,9 bi de reais para complementar o repasse aos municípios que não tem condições de pagar o piso salarial da categoria. Digo interessante porque ao mesmo tempo que prefeituras e governos estaduais garantem não terem fundos suficientes para pagar os servidores, o MEC afirma que desde 2008 nenhum município utilizou-se desse montante, isso é intrigante.
    Será por falta de solicitação? Será descaso? ou será que realmente municípios e estados não necessitam dessa complementação?

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