domingo, 25 de dezembro de 2011

CRIME E CASTIGO

E se houvesse uma prisão-escola para corruptos?

Procurador pede a reeducação de
corruptos condenados, o que seria
feito em uma prisão especial
construída exclusivamente para eles.

POR HUGO SOUZA DO PORTAL OPINIÃO E NOTÍCIA

 Já no apagar das luzes de 2011 surgiu uma das ideias mais, digamos, originais do ano. No início de dezembro o procurador da República no Mato Grosso do Sul Ramiro Rockenbach ajuizou uma ação civil pública pedindo que a União construa uma penitenciária federal exclusiva para um clientela pouco habitual do sistema penal brasileiro: os corruptos.

Sim, uma prisão só para corruptos. Por que? Para “dar uma resposta à sociedade brasileira”. Segundo o pai da ideia, uma penitenciária exclusiva para mensaleiros e que tais  teria um valor “simbólico” para uma sociedade que, no seu entender, estaria se mobilizando com frequência cada vez maior contra a corrupção.

“São poucos presos pela corrupção que a gente vê. A Polícia Federal trabalha, o Ministério Público trabalha, o Judiciário trabalha e só tem 1,4 mil corruptos? Dá a impressão que no fundo, a corrupção é tolerável e não precisa ser punida”, disse o procurador Rockenbach ao jornal O Globo.

‘ESTUDAR O CÉREBRO DO CORRUPTO’

Mas a penitenciária para corruptos que o procurador Ramiro Rockenbach solicitou ao governo federal não é uma prisão qualquer. Trata-se de uma prisão-escola. Na ação civil pública ajuizada por Rockenbach, o procurador de ideias férteis pede, além de grades, guardas e guaritas, a contratação de uma equipe profissional multidisciplinar para “reeducar os presos corruptos com ensinamentos sobre ética, moralidade, honestidade e trato correto com a coisa pública”.

A ação pede ainda a construção de um museu contra a corrupção e que as fotos dos condenados sejam colocadas na entrada da prisão só para corruptos. “Vamos estudar o cérebro do corrupto”, diz o procurador Rockenbach.

Ele acredita na recuperação do criminoso pela via do sistema penal para fins de ressocialização, algo que no Brasil só se ouve falar quando o preso não pertence às classes populares. Quando é pobre, prevalece o discurso de Lombroso, Cesare Lombroso, o italiano que desde o século XIX convence muita gente de que existem pessoas nascidas para delinquir.

CONCEPÇÃO VINGATIVA DA PENA

Até hoje ninguém pensou em “equipe multidisciplinar” para ajudar os ladrões de galinha a entenderem por que eles ficam presos indefinidamente em celas superlotadas e insalubres à espera de um julgamento que não vem, contrariando todas as leis do país.

O procurador também acredita na função dissuasória da prisão, o que fica claro com a inclusão na argumentação da sua ação civil a informação de que o Brasil ocupa apenas a 73ª posição no ranking de nações menos corruptas, segundo pesquisa com 182 países feita pela organização Transparência Internacional neste ano. Pela lógica da qual se vale o procurador, um prisão federal para corruptos vai inibir a corrupção, relação de causa e efeito que até hoje não foi cientificamente comprovada para qualquer tipo de crime.

Por fim, o autor da proposta da prisão só para corruptos parece um entusiasta da concepção vingativa da pena, típica do direito penal arcaico, na qual o afã para “dar uma resposta à sociedade” costuma se sobrepor à própria razão.


Caro leitor,

Você acha que uma prisão-escola só para corruptos pode ajudar no combate à corrupção?

A ênfase na solução penal — e portanto, individual — para a corrupção pode acabar fazendo fumaça às razões estruturais da sua disseminação no Brasil?

Você concorda com o uso de dinheiro público para a contratação de professores de ética para corruptos?

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