DOM ELISEU EM FOCO

O Blog centra o foco nos acontecimentos regionais visando o município

Dom Eliseu para o mundo, esta

é a meta da Porta Pro Futuro

daqui pra frente inserindo o

município no espaço universal

WALQUER CARNEIRO

O Blog Porta Pro Futuro foi criado e registrado no mês de dezembro de 2010, e de lá para cá,  eu,  como Blogueiro mestre deste espaço, procurei postar informações de interesse global, porém a partir de agora começa uma nova fase, pois os seguidores e leitores deste Blog passarão a ver aqui notícias e informações com referências a fatos que acontecem em Dom Eliseu, cidade em que este Blogueiro que vos fala reside há 30 anos. 

Não vou deixar de postar informações e artigos com temas universais por que o objetivo deste blog, sem falsa modéstia, é atingir todos os tipos de públicos a partir desta cidade do interior da Amazônia, na beira da Belém-Brasília na confluência da Br -222, duas  modernas trilhas que dão acesso à vastidão do sertão amazônico.

  - PARA COMEÇAR -

Iluminação pública direito do cidadão, responsabilidade do poder público

Iluminação pública garante

segurança ao cidadão e

as lâmpadas têm que estar

acesas durante a noite

WALQUER CARNEIRO

A iluminação pública é um bem necessário e fundamental para a segurança do cidadão e por isso o poder público tem que agir com responsabilidade e olhar com carinho para essa questão.

A manutenção da iluminação pública em Dom Eliseu é de responsabilidade do poder público municipal, e para que haja sempre ruas bem iluminadas o cidadão paga por esse serviço,  a taxa de iluminação pública que é  cobrada na conta de energia elétrica de cada consumidor que para em média cerca de R$-5.00 para a manutenção da iluminação pública.

Mas em Dom Eliseu a reclamação de ruas escuras é uma constante e há uma falta crônica de lâmpadas e equipamentos para a reposição. Dom Eliseu é uma, cidade com 51 mil habitantes, sendo que na cidade existem cerca de 12 mil domicílios, e não dá para se dizer que é impossível manter o serviço a contento, já que o recurso é arrecadado.

Outra situação que causa preocupação é que enquanto por toda a cidade há lâmpadas queimadas, por outro lado se vê em diversos pontos lâmpadas nos postes acesas dia e noite, como a que se vê nas fotos. A lâmpada está localizada no poste da Rua Jequié em frente ao Detran, próximo à delegacia de policia civil de Dom Eliseu.   

VEJAM AS FOTOS 

 Esta cena foi registrada no dia 28 de julho de 2011, as 14:20 minutos.

O Blog está aberto para opiniões, é só acessar a caixa de comentários logo abaixo. 

A DITADURA DA MÍDIA

Governo agiliza lei da internet, mas trava a regulação da mídia

Os poderosos da mídia nacional

fazem pressão no governo para

que conteúdos de rádios

e TVs não sejam regulados

FONTE: PORTAL VERMELHO

A descoberta de que um jornal britânico do bilionário Rupert Murdoch grampeava pessoas de forma clandestina reacendeu a discussão sobre os limites éticos e legais dos meios de comunicação. No Brasil, este tipo de debate vai esquentar sob patrocínio do governo federal, que prepara um novo marco regulatório para emissoras de TV e rádio, orientadas até hoje por uma legislação dos anos 60, e uma lei para a internet.

POR ANDRÉ BARROCAL, NA CARTA MAIOR

As duas propostas, contudo, estão em estágios diferentes. Enquanto a primeira ainda não tem data para ficar pronta — e pode até ser submetida a uma consulta pública pelo ministério das Comunicações —, a segunda só depende de um aval da presidente Dilma Rousseff, para ser enviada ao Congresso na volta do recesso parlamentar, em agosto.

Preparado pelo ministério da Justiça, o chamado “marco civil da internet” vai garantir, segundo Carta Maior apurou, algo vital para quem gosta de usar a internet para fazer militância política ou contestar o noticiário de TVs e rádios: a neutralidade da rede. Será proibido que empresas provedoras de acesso à internet façam qualquer tipo de filtro do conteúdo dos usuários.

O texto começou a ser elaborado pelo governo em 2009, porque os parlamentares estavam prestes a aprovar uma lei — ainda hoje parada no Congresso — que classifica como crimes certas práticas de internautas. Batizado pelos inimigos de “AI-5 digital”, em referência ao ato institucional mais famoso e violento da ditadura militar, o projeto é criticado, entre outras razões, por tentar punir os usuários antes de direitos deles estarem bem definidos em lei.

O governo entrou na briga ao lado dos adversários do “AI-5 digital”, pedindo ao Congresso que não votasse a criminalização antes do “marco civil” chegar à Casa, o que ocorrerá em breve.

REGULAÇÃO DE TVS E RÁDIOS

No caso do marco regulatório da radiodifusão, não existe a mesma perspectiva. A decisão de propor ao Congresso uma nova legislação para TVs e rádios havia sido tomada pelo ex-presidente Lula. Mas, por falta de tempo, o projeto não foi concluído no mandato dele e ficou para a gestão sucessora, que o lista como prioridade na área de comunicações, mas ainda não tem prazo para enviá-lo aos parlamentares.

Encarregado de fechar um texto para apresentar à presidente, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, adotou uma postura cautelosa, por entender que a proposta, por si só, vai gerar muita polêmica no Congresso, dada a predisposição negativa das empresas de TV e rádio.

Ele recebeu no dia 8 de janeiro uma espécie de pré-projeto deixado pelo ministro da Comunicação Social de Lula, Franklin Martins, que comandara o debate em 2010. Desde então, a equipe de Bernardo submete a minuta ao que o ministro chama de “pente-fino”. E cogita colocá-la, ao menos em parte, em consulta pública. O objetivo, segundo ele, é evitar que o projeto tenha uma redação que dê aos inimigos da ideia argumentos para dizer que se trata, no fundo, de uma tentativa de amordaçar a mídia.

No 2º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, realizado em Brasília em meados de junho, Bernardo foi explícito sobre sua preocupação. “O governo acha [o marco regulatório] extremamente importante. Mas temos sido zelosos porque [o projeto] está marcado como censura”, afirmara na ocasião. “Parte da mídia faz críticas ácidas e hostis. Não gosta nem de ouvir falar [em regulação]. Quando mandarmos ao Congresso, vai ser uma briga danada.”

Os defensores do marco regulatório temem que “o pente-fino” de Bernardo, no fim, descaracterize o espírito original da proposta: submeter emissoras de TV e rádio, que são concessões públicas, a regras de regulação como acontece em outras áreas em que também há concessões, como energia elétrica ou telefonia. O marco não tratará de jornais e revistas, que o governo considera que são empresas privadas como outras quaisquer.

TUCANO NA ROTA DA JUSTIÇA

Escândalo de Campinas: empresário é filiado ao PSDB

O PSDB com os  laranjas

PPS e DEM, sempre tão

rápido no pedido de CPI,

dessa vez está em silêncio!

FONTE: MUNDO VIRTUAL

Um dos sete empresários detidos por supostas fraudes em licitações públicas em Campinas, Luiz Arnaldo Pereira Mayer, é filiado ao PSDB da capital. Ele é dono da Saenge Engenharia, empreiteira do setor de saneamento investigada no escândalo campineiro e que firmou R$ 467,7 milhões em contratos, diretos ou por meio de consórcios, com a Sabesp no governo dos tucanos José Serra e Alberto Goldman (2007-2010).

Mayer foi preso temporariamente em 20 de maio em operação conjunta da polícia e do Ministério Público (MP), acusado de integrar um esquema que fraudava licitações da Sanasa, companhia de saneamento de Campinas, na gestão do prefeito Dr. Hélio (PDT). Ele permaneceu detido por cinco dias. Sócio majoritário da Saenge, com cota de R$ 17,5 milhões, ele foi flagrado em escutas telefônicas nas quais mostra-se preocupado com os rumos de seus negócios na Sabesp.

Em uma das conversas, seu interlocutor (não identificado) afirma que o atual secretário estadual de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, o ex-presidente do diretório municipal do PSDB José Henrique Reis Lobo e o deputado federal tucano Ricardo Trípoli estariam “intercedendo” em negócios de outro empresário envolvido no escândalo de Campinas.

CONTATOS POLÍTICOS

No relatório fruto das investigações, os promotores apontam que o “conteúdo dos diálogos deixa muito evidente que as questões referentes às suas (de Mayer) contratações públicas estão intimamente ligadas a contatos e relacionamentos políticos” e que “os indicativos de fraudes e corrupção são claros, sendo necessário destacar que não é a primeira vez, no presente relatório, onde há menção de irregularidades em contratos públicos da Sabesp”.

Mas uma relação de filiados do PSDB paulistano recadastrados em 2009, disponível no site do partido, mostra que o próprio Mayer é um filiado tucano. Segundo um correligionário da capital, o empreiteiro integra o quadro partidário da legenda desde a fundação, em 1988, e foi um dos fundadores do diretório zonal no bairro do Butantã, zona oeste da cidade.

Cinco anos antes, em 1983, Mayer criou a Saenge Engenharia que, de 1995 até hoje, já fechou R$ 998,6 milhões em contratos com a Sabesp, diretamente ou por meio de consórcios com outras empresas. Uma delas é a Gerentec Engenharia, que tem como sócio o engenheiro Umberto Semeghini. Primo do secretário estadual de Gestão, Júlio Semeghini, ele foi diretor da Sabesp de 2007 e janeiro deste ano, conforme revelou o JT na semana passada. Em 1999, Gerentec e Saenge fecharam contrato de R$ 9 milhões com a Sabesp.

INVESTIGADOS

Luiz Arnaldo Pereira Mayer não é o único empreiteiro envolvido nas supostas fraudes em Campinas que tem contratos com a Sabesp. No último dia 11, oJornal da Tarde  revelou o teor de escutas do MP que mostram o empresário Gregório Cerveira preocupado com o fato de o escândalo campineiro poder “contaminar” seu negócios com a Sabesp.

Cerveira tem participação na Hydrax, na Camp Saneamento e em três consórcios que, juntos, possuem cerca de R$ 58 milhões em negócios com a estatal paulista. Para os promotores, essa preocupação também pode ser uma “indício de ilicitudes” em contratos com a Sabesp.

OPERÁRIOS EM EVOLUÇÃO

Metalúrgicos estão mais escolarizados e ganham melhor

A categoria operária mais
organizada do Brasil por
conta da consciência política
consegue evoluir ampliando e
mantendo garantias de direitos


FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Os metalúrgicos do ABC Paulista estão mais escolarizados e mais velhos. Além disso, recebem uma remuneração maior. A constatação é de um estudo feito Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) a pedido do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

O levantamento foi divulgado nesta quinta-feira (21). A pesquisa analisou os 107,5 mil trabalhadores representados pelo sindicato e distribuídos nas cidades de São Bernardo do Campo, Diadema, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra.

Se em 1994 praticamente metade dos metalúrgicos (48,6%) não tinha o ensino fundamental completo, os números de 2010 mostram que a escolarização da categoria evoluiu muito. No ano passado, 54,9% dos metalúrgicos do ABC tinham o ensino médio completo e 12,9% o nível superior.

“O aumento da escolarização é um fator muito importante, mas só ele não basta. Deve-se aumentar a escolaridade, assegurar o acesso dos trabalhadores à universidade e, tão importante quanto isso, oferecer formação profissional”, disse Sérgio Nobre, presidente do sindicato.

Segundo ele, uma das lutas da categoria será trazer uma escola técnica federal para a região. “Hoje temos um outro perfil de trabalhador. Na época do Lula [o ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC Luiz Inácio Lula da Silva era metalúrgico], era raro você encontrar alguém que tinha o segundo grau”, completou.

O estudo também observou que os metalúrgicos estão mais velhos. Em 1994, os trabalhadores com 50 anos ou mais somavam 6,7% do total. No ano passado, esse número chegou a 11%. Os jovens, até 30 anos, representam 37% do total ou cerca de 36 mil trabalhadores.

De acordo com o levantamento, isso mostra que o conhecimento acumulado pelos metalúrgicos ao longo dos anos, a organização no local de trabalho e a mudança na legislação previdenciária, que torna a aposentadoria mais tardia, permitiram a manutenção dessa ocupação por um período mais longo.

A remuneração média mensal dos metalúrgicos do ABC também cresceu e é 44,2% superior à media salarial dos metalúrgicos de todo o Brasil. Um metalúrgico do ABC recebia, em média, R$ 3.604,19 em dezembro do ano passado, considerando-se também os cargos de chefia. Excluindo-se os cargos de liderança, a média salarial alcança R$ 3.242,83.

Entre os metalúrgicos do Brasil, a média salarial, excluindo-se os cargos de liderança, é de R$ 1.809,91. O maior salário entre os metalúrgicos do ABC é pago pelas montadoras, chegando a atingir R$ 6.125,71.

O estudo também mostrou que a maior parte dos metalúrgicos do ABC continua sendo formada por homens (85,5%). Apenas 14,5% (ou 15.569 trabalhadores) da categoria são mulheres, mesmo número que era observado em 1994. “Não tem cabimento não ter 30% de mulheres em nossa categoria hoje. Mas, para isso, é preciso estabelecer cotas para, ao longo tempo, chegarmos a 30%”, disse Nobre.

LACERDISMO LATENTE

Sem projetos para o Brasil a oposição se apega ao denuncismo

O articulador político José Dirceu mostra

neste artigo que os partidos de oposição

não têm compromisso  com o atual

ciclo de desenvolvimento nacional

FONTE: PORTAL VERMELHO

Nada mais ilustrativo da total ausência de projetos, propostas e alternativas por parte da oposição do que o clima com feições udenistas que se tenta criar com o beneplácito e a estridência de setores da grande mídia.

O momento requer um recado claro em alto e bom som a essas forças do atraso: o Brasil seguirá sua rota de desenvolvimento sustentável com crescimento econômico e distribuição de renda.

O movimento inicial da parceria oposição-mídia se deu nos primeiros meses do governo Dilma Rousseff, quando a tentativa foi de cooptar e mudar as políticas com pressões para a administração mudar o modelo econômico.

O objetivo era fazer Dilma abandonar o ex-presidente Lula e o PT, algo que realmente só faz sentido para quem desconhece a relação profunda entre os dois governos, os dois presidentes, o PT e os demais partidos da base aliada.

Sem conseguir êxito, a ação passou a ser o velho recurso do denuncismo desenfreado, para tentar criar um clima de “mar de lama”. Nesse contexto, a oposição deixa de lado de debater as principais questões políticas e econômicas do país, com as quais poderia contribuir com papel importante. Aliás, são essas questões que preocupam os brasileiros.

O país pede um debate sério e comprometido sobre como superar adequadamente a crise internacional que ainda assola a Europa e os EUA e pode trazer novas ondas negativas à economia mundial.

O que se quer é refletir sobre as conquistas que o governo conseguiu no enfrentamento da primeira onda da crise e buscar as melhores maneiras de nos proteger e fazer valer nossos interesses nacionais.

O problema é que fazer isso pressupõe primeiro o reconhecimento das ações positivas que o governo já tomou, como os extraordinários investimentos públicos e privados na infraestrutura do país. Em seguida, pressupõe apresentar alternativas, o que a oposição não tem.

Resta, assim, o denuncismo, não importando se há comprovação ou não das acusações. Sem o reconhecimento de que o país está preparado hoje para investigar, fiscalizar e punir, pois possui órgãos de controle e fiscalização do Estado —que, inclusive, são a origem da maioria das denúncias.

As instituições democráticas nunca tiveram tanta independência e autonomia como hoje —para se ter uma ideia, nos governos tucanos, o procurador-geral da República ganhou a alcunha de “engavetador-geral da República”.

Ora, o objetivo dos que transformam de novo a questão ética e moral em principal campo de batalha não é a luta contra a corrupção, mas sim golpear o governo Dilma e o PT.

São práticas usadas pela UDN (União Democrática Nacional), existente no país de 1945 a 1965, o mais reacionário e golpista dos partidos na história brasileira. A ação udenista (clique aqui para  saber o que é udenismo) consistia em adotar o denuncismo desenfreado, ainda que sem fundamento, para propagar um falso “mar de lama” e desestabilizar os governos.

Foi assim com Getúlio Vargas, que acabou se suicidando em 1954; foi assim com as conspirações e difusão do medo do comunismo que levaram à derrubada do regime democrático em 1964 e a instalação de 20 anos de governo militar autoritário.

Enquanto oposição e grande mídia jogarem esse jogo, não haverá espaço verdadeiro nesses canais para debatermos a reforma política, a reforma tributária, as melhorias em Educação, os avanços na Saúde, as políticas para a juventude, o equilíbrio cambial e as medidas de fortalecimento da indústria, desenvolvimento tecnológico e inovação.

As forças que apoiam o governo Dilma precisam estar atentas a essas práticas nocivas ao ambiente político profícuo. É preciso difundir o que o governo tem feito via canais democráticos de discussão e transmissão de informações, como a blogosfera.

A opção da oposição pelo udenismo é uma tentativa de nos empurrar uma agenda que não interessa ao país e à sociedade. Cabe a nós intensificar nossa ação política para levar adiante a agenda comprometida com a melhoria do país. (clique aqui para saber mais sobre o perigo do udenismo)

* José Dirceu é advogado, ex-ministro da Casa Civil e membro do Diretório Nacional do PT

FORMALIZAÇÃO

País possui 1,3 milhão de empreendedores individuais

Parceiros do programa

querem investir na

capacitação destes

trabalhadores

FONTE: PORTAL DA PREVIDÊNCIA

De acordo com a Receita Federal do Brasil (RFB), o país havia registrado, nesta segunda-feira (18), 1.354.324 empreendedores individuais formalizados. A meta do governo federal é ampliar esse número para 1,5 milhão até o final do ano.

Investir na capacitação desses trabalhadores e garantir a sustentabilidade desses empreendimentos tem sido também outra preocupação dos parceiros do programa. Em entrevista à Rádio Previdência, Jaqueline Almeida, gerente de atendimento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), comentou sobre as capacitações que têm sido desenvolvidas para este público.

“Percebemos que, neste momento, a grande busca do empreendedor individual está voltada para a gestão financeira e planejamento. Ele quer aprender como faz para comprar melhor, para vender melhor, por isso temos trabalhado com soluções de gestão que atendam tanto ao comerciante de roupas quanto ao cabeleireiro, atividades econômicas que estão no topo dos empreendimentos individuais”, afirmou.

A representante do Sebrae informou também que a entidade tem buscado soluções específicas para determinadas categorias, já que existe uma lista com 467 ocupações que se enquadram no perfil do empreendedor individual.

Cadastro - O trabalhador que atua por conta própria e tem faturamento anual de até R$ 36 mil pode se cadastrar no Portal do Empreendedor ( www.portaldoempreendedor.gov.br). O empreendedor cadastrado passa a contar com a proteção da Previdência Social e com uma série de vantagens como acesso a crédito com taxas diferenciadas, participação em consórcios de licitações nos governos estadual, municipal e federal. 

EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS 

CADASTRADOS POR 

UNIDADE DA FEDERAÇÃO

UF	Total de Optantes
AC	5.539
AL	17.185
AM	16.531
AP	5.084
BA	118.335
CE	38.166
DF	25.549
ES	33.787
GO	52.214
MA	20.918
MG	132.294
MS	24.450
MT	28.688
PA	37.596
PB	19.070
PE	46.836
PI	11.541
PR	69.779
RJ	173.694
RN	19.531
RO	12.386
RR	3.317
RS	74.697
SC	44.611

LULA E ÍNDIOS

ENQUANTO P EX-PRESIDENTE LULA PLANEJA PERCORRER O BRASIL ÍNDIOS DO MATO GROSSO OCUPAM USINA HIDRELÉTRICA

Lula pretende fazer constantes mobilizações pelas causas sociais

Em congresso de sindicalistas,

Lula diz que está de volta à política

e promete ser o lobista

número 1 das causas sociais

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

São Paulo – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Siva pretende ter uma participação mais ativa na política nacional. “Vou voltar a andar por este país. Vou voltar a incomodar algumas pessoas outra vez,” disse ele, ao discursar hoje (15) durante o 2º Congresso Nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT).

Lula destacou que chegou ao fim o período de afastamento voluntário do cenário político que ajudou na consolidação da presidenta Dilma Rousseff à frente do comando do país. “Eu disse, no início do ano, que ia entrar em um processo de desencarnação, para poder permitir a encarnação da presidenta Dilma.”

O ex-presidente adiantou que as suas ações serão voltadas à busca de soluções para os problemas sociais. “Embora não seja mais presidente, sou cidadão brasileiro. Como cidadão brasileiro, serei o lobista número 1 das causas sociais. Quem tiver um problema social pode me contar que farei lobby com o Gilberto Carvalho [ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência] e com a presidenta Dilma Rousseff para que a gente possa resolver isso”, disse, enquanto caminhava na beirada do palco, cumprimentando os sindicalistas que se esforçavam para fotografá-lo.

Ao falar sobre o seu governo, Lula voltou a usar um de seus bordões mais famosos. “Nunca antes na história deste país houve um presidente que tratou os trabalhadores com o respeito que eu tratei, que recebeu as centrais sindicais a quantidade de vezes que eu recebi.” Segundo ele, somente os sindicatos “muito pelegos” não conseguiram aumentos reais de salário para as categorias que defendem.

Ele também destacou as políticas voltadas especialmente às populações menos favorecidas como uma marca de seu governo. Lula se autodenominou o “presidente de todos”, mas com um “olhar meio vesgo para os pobres”. Isso, assinalou, é resultado de sua origem humilde. “É muito importante que você tenha compromisso e não esqueça da onde você veio, para onde você vai voltar e de que lado você está.”

Para ele, as parcelas mais abastadas da sociedade não compreendem a importância dos programas sociais de distribuição de renda, como o Bolsa Família. “Os ricos não sabem o que significa R$ 100 na mão de uma mulher pobre.”

Lula voltou a culpar as economias mais desenvolvidas pela crise financeira internacional que ainda prejudica países como Espanha e Grécia. “A gente não pode permitir que a crise dos outros venha causar prejuízos ao nosso país. Por isso, a presidenta Dilma está preocupada em fazer uma política industrial para que gente possa tornar as empresas brasileiras mais competitivas.”

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Índios impedem hidrelétrica de funcionar

Usina hidrelétrica está pronta

mas ainda não funciona e

índios querem compensação

financeira por invasão de suas terras

FONTE: MUNDO VIRTUAL LTDA

Localizada no município de Aripuanã (MT), a hidrelétrica de Dardanelos, uma das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), se transformou em instrumento de barganha importante para duas tribos indígenas da região negociarem uma série de benesses com a empresa responsável pela usina e os governos estadual e municipal.

Apesar de estar pronta desde janeiro, a usina, que vai gerar eletricidade suficiente para atender uma cidade de 500 mil habitantes, só deve começar a operar, no melhor dos cenários, a partir de agosto.

Questões judiciais e problemas na construção da linha de transmissão, que permitirá ligar a usina ao sistema elétrico nacional, são algumas das razões por trás do atraso de mais de um ano do início efetivo da operação da hidrelétrica. Mas os índios cinta larga e arara também têm uma contribuição.

Integrantes das duas tribos já promoveram várias invasões à usina para reivindicar compensações que deveriam ser pagas por causa do impacto ambiental que o empreendimento causou na região.

Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), não há muito o que fazer porque o termo de compromisso, que normalmente é assinado por índios, governo e empresa para criação de programas de compensação na construção de hidrelétricas, no caso de Dardanelos, não foi formalizado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.